Pessoal,
já saiu a Programação completa do Congresso, dá só 1 olhada aqui!
27 de abril (quarta-feira)
14h00 às 19h00 - Início do credenciamento e entrega de material
28 de abril (quinta-feira)
A partir das 08h00 - Início do credenciamento e entrega de material
14h00 - Abertura oficial
14h00 às 16h00 – Conferências de abertura
FUNDAMENTOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1ª Conferência
Paulo Bonavides – Tema: Dignidade humana: fundamento do Estado Democrático de Direito
2ª Conferência
Luís Roberto Barroso –Tema: Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e casos difíceis
15h40 às 16h00 - Intervalo e sessão de autógrafos
DIGNIDADE HUMANA: SIGNIFICADO E ÂMBITO DE PROTEÇÃO
16h00 às 17h20 – Painel I
Rogério Greco - Tema: Dignidade humana e princípios penais fundamentais
Marcelo Novelino –
Tema: O Conteúdo jurídica da dignidade humana
17h20 às 17h40 - Intervalo e sessão de autógrafos
17h40 às 19h20 – Painel II
Roberto Delmanto - Tema: O processo Penal Constitucional
Daniel Sarmento – Tema: Eficácia do princípio da dignidade humana
19h20 – Encerramento e sessão de autógrafos
29 de abril (sexta-feira)
DIREITO À VIDA E À LIBERDADE
08h30 às 09h50 – Painel I
Chistian Starck – Tema: Concepção do Ser Humano no Estado Constitucional.
Pedro Lenza –Tema: Direito à vida à luz da jurisprudência do STF: temas polêmicos e perspectivas
09h50 às 10h10 - Intervalo e sessão de autógrafos
10h10 às 12h10 – Painel II
Ruy Samuel Espíndola –Tema: Liberdades Políticas e Justiça Eleitoral Contramajoritária:
a democracia entre o moralismo e o devido processo legal
Alexandre de Moraes – Tema: A liberdade de imprensa no atual cenário constitucional
Fredie Didier Jr – Tema: Tutela jurisdicional do direito ao conhecimento da origem genética: cabimento da prisão civil
11h30 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
DIREITO À IGUALDADE E SOLIDARIEDADE
14h00 às 14h50 - 1ª Conferência
Humberto Nogueira Alcalá – Tema: Igualdade e inclusão social na América Latina
15h00 às 15h50 - 2ª Conferência
Lênio Streck –
Tema: Concepção do Ser Humano no Estado Constitucional
15h50 às 16h10 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h10 às 17h30 - Painel I
Ingo Sarlet – Tema: Igualdade e proteção das minorias
Luiz Alberto David Araújo – Tema: A proteção constitucional da vida privada, imagem e intimidade
17h30 às 17h50 – Intervalo e sessão de autógrafos
17h50 às 19h50 – Painel II
Luis Maria Bandieri –
Tema: Direitos e deveres fundamentais?
George Marmelstein – Tema: Judicialização da Ética
Daniel Farber –
Tema: Segurança e liberdade: conflitos entre as liberdades civis e a segurança nacional na história americana
19h50 – Encerramento e sessão de autógrafos
30 de abril (sábado)
08h30 às 09h50 - Painel I
Marcelo Figueiredo – Tema: Deveres fundamentais perante o Estado
Dimitri Dimoulis – Tema: Deveres fundamentais: de Immanuel Kant a Dario Fo
09h50 às 10h10 - Intervalo e sessão de autógrafos
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
10h10 às 12h10 – Painel II
Elival da Silva Ramos – Tema: Tutela constitucional das liberdades públicas
Jónatas Machado – Tema: Recentes decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Luiz Guilherme Marinoni – Tema: Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
12h10 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
DIREITOS FUNDAMENTAIS E BIODIREITO
14h00 às 14h40 - 1ª Conferência
Vasco Pereira da Silva – Tema: Verde também é cor de Constituição – O direito fundamental ao ambiente
14h40 às 15h20 - 2ª Conferência
Fernando Segado – Tema: Desafios do biodireito na contemporaneidade
15h20 às 15h40 - Intervalo e sessão de autógrafos
15h40 às 17h40 - Painel I
Dirley da Cunha Jr – Tema: Patrimônio genético e proteção constitucional
Debora Diniz - Tema: Os desafios do Biodireito nas Cortes Brasileiras
Vidal Serrano Jr – Tema: Liberdade de Informação Jornalistica - Reflexos do Julgamento da ADPF 130
17h40 às 18h00 – Intervalo e sessão de autógrafos
18h00 às 18h50 – Conferência de encerramento
Gilmar Ferreira Mendes - Tema: Dignidade humana e jurisdição constitucional